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Raiz da Vida – Válido a partir de dezembro de 2024

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2. Escopo e Aplicação

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13. Encerramento e Suspensão

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14. Disposições Finais

Se qualquer parte deste documento for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecem em pleno vigor. O não exercício de qualquer direito ou disposição não constituirá renúncia a esse direito.

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